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Torre de Babel

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Vida e Reinado de D. Miguel

D. Miguel (1802-1866), o Absolutista, reinou entre 1828 e 1834.

 

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Um dos monarcas mais marcantes da dinastia de Bragança, de nome completo Miguel Maria do Patrocínio João Carlos Francisco Assis Xavier de Paula Pedro de Alcântara António Rafael Gabriel Joaquim José Gonzaga Evaristo, era o terceiro filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina.

 

Pouco tempo da sua infância foi passado em Portugal, pois seguiu com a família real para o Brasil em 1807, quando tinha apenas cinco anos. Ali permaneceu até 1821, altura em que regressou a terras lusas.

 

D. Miguel tornou-se um belo rapaz, com feições regulares e distintas – possuía testa alta, o que segundo a tradição popular, denotava inteligência. Era alto, elegante, tinha pele morena e olhos escuros e grandes. Possuía um inegável poder de sedução que transparecia para todos os que com ele conviviam.

 

Com temperamento impulsivo, era adepto de caçadas e touradas e não hesitava em entrar na arena para desafiar o touro. Mais do que a vida no paço real, seduzia-o a presença assídua em tabernas. A boa figura, a força e a bravura faziam dele uma figura com carisma, quer fosse amado ou odiado.

 

A grande lacuna de D. Miguel relacionava-se com a falta de formação. Apesar de ter aprendido teologia e inglês, não era um jovem dotado nem ligado aos ensinamentos escolares, tendo tido uma instrução pouco rigorosa.

 

O seu caráter decidido foi, desde o início, marcado pelos ideais absolutistas. Filho dileto da rainha, posicionou-se contra os liberais, hostilizando o pai. Sempre esteve, aliás, mais próximo da mãe, que teve uma influência notória na vida do príncipe. Mãe e filho queriam "restaurar, com um absolutismo radical, o Portugal antigo e fiel, inimigo dos pedreiros-livres e entusiasta da religião e da monarquia", como refere Oliveira Martins.

 

Em 1823, D. Miguel encabeçou a Vilafrancada e, um ano depois, a Abrilada. A derrota de ambos os levantamentos não lhe deixou outra possibilidade que não fosse o exílio, acabando por se fixar em Viena de Áustria. Na realidade, a decisão de enviar D. Miguel para o estrangeiro partiu de D. João VI, que por este meio conseguia afastar o filho e tudo o que ele representava e, em paralelo, oferecia-lhe uma boa oportunidade para se instruir. Era do conhecimento geral a fraca instrução de D. Miguel em áreas importantes para alguém que sonhava chegar ao Poder.

 

Em 1826, D. Miguel resolveu aceitar a proposta do irmão, D. Pedro, imperador do Brasil, que o queria ver casado com a sua filha, D. Maria da Glória, e que este governasse segundo as leis liberais, até que a princesa ascendesse ao trono. Segundo o plano estabelecido por D. Pedro, D. Miguel jurou a Carta Constitucional e celebrou os esponsais com D. Maria da Glória. Porém, quando chegou a Portugal, manifestações populares aclamavam-no como monarca absoluto.

 

No cais de Belém, a 2 de fevereiro de 1828, uma verdadeira multidão de admiradores esperava ansiosamente pelo seu desembarque, enquanto gritava: "Viva D. Miguel I, rei absoluto!". Foi neste clima favorável a D. Miguel e aos seus ideais absolutistas, que D. Carlota Joaquina o convenceu a esquecer o compromisso e a passar a dirigir o país sem prestar contas. Assim aconteceu. Apesar de ter jurado fidelidade à Carta Constitucional, acabou por deixar para trás a promessa feita ao irmão e eterno rival.

 

Convocou as cortes ainda em 1828, tendo os Três Estados aclamado D. Miguel como rei de Portugal e dos Algarves. Desta forma, embora não tivesse naturalmente direito ao trono, veio a sentar-se nele, iniciando perseguições aos liberais. Estes eram silenciados e afastados dos cargos políticos. Muitas vezes, as perseguições eram levadas a cabo pelas próprias populações ao serviço do regime absolutista.

 

Apelidado de "terror miguelista", este período resultou em muitas mortes e prisões. Viveu-se de tal forma um clima de insegurança, que as cadeias estavam repletas de presos. Muitos fugiram, escondendo-se para escapar ao clima de pavor. Por isso se diz que D. Miguel ao aceitar o trono se transformou no rei de um partido e não de um povo.

 

Em 1832, começaram os confrontos entre D. Miguel e D. Pedro, que nesse ano regressou a Portugal para fazer triunfar o liberalismo. D. Miguel era uma verdadeira fonte de inspiração para os soldados que combatiam pela sua causa, apesar de serem mal remunerados. Na hora da rendição, em 1834, muitos imploraram ao rei absolutista que não baixasse as armas e mantivesse a luta. A rendição, de qualquer forma, só foi aceite depois de D. Miguel ter tido a garantia de que os seus companheiros de armas não iriam sofrer qualquer tipo de represálias.

 

Antes de partir para o exílio, D. Miguel deixou no reino todas as jóias da coroa e da sua propriedade pessoal para saldar as dívidas de guerra, não fazendo qualquer exigência pessoal. Pouco depois, deixou o país para não mais regressar. D. Pedro, apesar da oposição dos liberais, concedeu-lhe o direito a uma pensão anual de 60 contos. Porém, logo que se instalou em Génova, D. Miguel recusou-se a honrar os princípios da Convenção de Évora Monte, perdendo o direito a essa renda. Na verdade, não tinha colocado de lado a hipótese de regressar a Portugal para ocupar outra vez o trono e dar novo alento aos ideais absolutistas.

 

Depois de ter estado em Itália, seguiu para Inglaterra e, finalmente, para a Alemanha, onde fixou residência e casou, em 1851, com Adelaide de Rosenberg, de quem teve sete filhos, que se espalharam, através de casamentos, por várias casas reais europeias.

 

Instalado na Alemanha, o casal tinha uma vida calma e agradável, mas repleta de dificuldades económicas. Até ao fim da vida D. Miguel recebeu visitas de amigos portugueses, que se mantiveram a seu lado, enviando-lhe donativos. Nos países por onde passara, também vivera com a ajuda de organizações que o acolheram e que suprimiram as suas faltas de dinheiro.